RESUMO EXPANDIDO - ACESSIBILIDADE NOS TERRITÓRIOS: “AMBIENTE FÍSICO”, “TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA”, E “MORADIA” EM MUNICÍPIOS MINEIROS

Resumo

O fenômeno do envelhecimento tem suscitado debates ao longo das últimas décadas. Nesse contexto, destaca-se a iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) conhecida como "Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas" (2008), que visa promover o envelhecimento ativo da população por meio de condições favoráveis de saúde, participação e segurança. O principal objetivo dessa iniciativa é promover e manter a qualidade de vida à medida que a população envelhece. Em resumo, as cidades devem considerar oito dimensões fundamentais para serem classificadas como amigáveis às pessoas idosas. No Brasil, o governo federal institucionalizou, em 2018, a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa – EBAPI (2018). Essa estratégia, assim como aquela de iniciativa da OMS, define dimensões de análise e avaliação política, além de buscar compreender o processo de envelhecimento no Brasil. Entre as dimensões, estão aquelas que contribuem para a promoção das capacidades das pessoas idosas, a saber: “ambiente físico”; “transporte e mobilidade urbana”; e “moradia”. Frente a importância e impacto destas dimensões na vida e na qualidade de vida da população, busca-se verificar se um grupo de 31 municípios mineiros tem priorizado ações e serviços que impactam positivamente às três dimensões.

Para que seja possível verificar se os 31 municípios mineiros têm priorizado ações e serviços que impactam positivamente o ambiente físico, o transporte e a mobilidade urbana, bem como a moradia, far-se-á necessário: i) realizar o levantamento das ações empreendidas pelos municípios; ii) categorizar as ações e respectivas avaliações dos gestores locais na perspectiva das dimensões da EBAPI; iii) analisar criticamente as ações implementadas, buscando avaliar seus impactos sob a qualidade de vida da população local.