POLÍTICAS PÚBLICAS NA ELETRICIDADE RESIDENCIAL PARAENSE E EFEITO REBOTE: UM FUTURO SUSTENTÁVEL É POSSÍVEL?

Resumo

O objetivo desse artigo é discutir os riscos de um possível efeito rebote na popularização de sistemas de geração distribuída residenciais no estado do Pará, e como o governo brasileiro pode gerenciar políticas públicas favoráveis a uma gestão sustentável da energia. Para atingir esse objetivo, realizou-se um levantamento bibliográfico da literatura nacional e internacional sobre (1) o perfil de consumo prossumidor típico de usuários de sistemas fotovoltaicos de energia doméstica, (2) sobre o efeito rebote que tem ocorrido em vários países, conforme relatado na literatura, e (3) sobre políticas públicas criadas para solucionar os impactos da geração de energia residencial e modelos de negócios que promovam a eficiência energética e contenham o efeito rebote dessa modalidade de consumo de energia. Conclui-se que o estado do Pará tem potencial para ampla adoção de geração residencial de energia, mas carece de avanços na legislação do Mercado Livre de Energia para que seu potencial seja plenamente utilizado. A pesquisa contribui para pesquisadores que se dedicam ou estão envolvidos com o desenvolvimento de tecnologias
que melhorem a eficiência energética, para profissionais do Mercado Livre de Energia paraense possam compreender a dinâmica do mercado e quais são os riscos potenciais futuros, visando também provocar os agentes públicos a desenvolver políticas públicas para o crescimento energético sustentável do estado.