POLÍTICA PÚBLICA E CLASSE HOSPITALAR

A INCLUSÃO DE ALUNOS VULNERÁVEIS

Resumo

O objetivo geral foi relacionar políticas públicas e atendimento educacional hospitalar na inclusão de alunos vulneráveis. Especificamente se problematizo a questão educacional nas escolas e a necessidade de superar deficiências; relacionar a agenda setting de formulação de política pública e o atendimento educacional hospitalar; e compreender quais os avanços e desafios no âmbito do atendimento de educação hospitalar. A metodologia de pesquisa foi de uma revisão de literatura, método descritivo, com abordagem qualitativa. Foi feito um diálogo com os modelos teóricos de Kingdon (2003), Capella e Brasil (2015), Sabatier e Mazmanian (1980) e Baumgartner e Jones (1993), a fim de compreender como a agenda-setting e os subsistemas de políticas trabalham no reconhecimento da educação hospitalar como direito. Verificou-se que a classe hospitalar é um espaço estratégico e uma ferramenta pedagógica valiosa na promoção do direito à educação de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, por ser de natureza flexível, interdisciplinar e mais humanizada, com trabalho focado na continuidade dos estudos. É valorizada a dignidade humana, a escuta sensível e o cuidado integral. Ao ser identificada como um “entrelugar” entre a educação formal e não formal, a classe hospitalar é uma estratégia de inclusão que resiste às desigualdades estruturais do sistema educacional. Porém, apesar dos avanços legais e experiências exitosas, o contexto nacional ainda demonstra fragmentação das ações, ausência de políticas públicas articuladas, escassez de recursos e formação específica para os profissionais docentes. Em sua maioria, a literatura cita urgência da implementação de políticas públicas intersetoriais, com diretrizes claras, financiamento e articulação entre saúde, educação e assistência social. Esse compromisso é essencial para tornar o direito à educação hospitalar uma realidade para todas as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no Brasil.