GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA E GESTÃO SOCIAL NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DINHEIRO NA ESCOLA PARAENSE/PRODEP

ANÁLISE DE EXPERIÊNCIAS EM ESCOLAS PÚBLICAS DO PARÁ

Resumo

Este artigo analisa a aplicação dos princípios da governança democrática e da gestão social na utilização dos recursos do Programa Dinheiro na Escola Paraense (PRODEP), política pública implementada pelo governo do Pará com o objetivo de descentralizar o financiamento escolar e fortalecer a autonomia das unidades educacionais. A pesquisa, de natureza qualitativa, foi conduzida em quatro escolas públicas estaduais, por meio de análise documental e entrevistas semiestruturadas. Os resultados indicam que a presença de práticas participativas e transparentes na gestão dos recursos está diretamente associada ao fortalecimento dos conselhos escolares, ao compromisso dos gestores com a deliberação coletiva e ao estímulo à participação da comunidade. Por outro lado, a ausência desses elementos compromete a efetividade do programa e reforça padrões de centralização administrativa. Conclui-se que a consolidação de uma gestão democrática no âmbito escolar requer investimentos em formação, cultura participativa e acompanhamento institucional, de modo que os recursos públicos sejam aplicados com legitimidade, justiça e eficácia social.