DESAFIOS DA GESTÃO AMBIENTAL

UMA ANÁLISE DA DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL NO SUDOESTE PARAENSE

Resumo

O presente trabalho teve como objetivo fazer uma análise dos impactos positivos e negativos da descentralização da gestão ambiental no sudoeste paraense, tendo em vista que a Descentralização da Gestão Ambiental, faz parte da Política Nacional de Meio Ambiente e tem se tornado um instrumento essencial e um mecanismo de controle da fiscalização e regulador da política ambiental no Brasil assim como em muitos municipios do sudoeste paraense. A pesquisa seguiu uma abordagem metodológica através de questionário para avaliar os impactos positivos e negativos da descentralização, e quais municipios foram habilitados. Com o desenvolvimento da pesquisa observou-se que todos os municípios do Sudoeste Paraense foram habilitados para promover a Gestão Ambiental Descentralizada, com seus principais instrumentos de gestão, licenciamentos, fiscalização e educação ambiental, amparados pelas Resoluções do Conselho Estadual de Meio Ambiente-COEMA.